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João Gustavo
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João Gustavo
OAB 18.781/MS
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Comentários
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João Gustavo
Comentário ·
há 8 anos
Responsabilidade Solidária e Subsidiária das Empresas, Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores
Jaqueline Santos Oliveira
·
há 10 anos
Bom dia,
No item 1.3 do texto que trata da responsabilidade subsidiária, me parece haver um equívoco. Pois é afirmado que "A responsabilidade solidária, no Direito do Trabalho é comum na terceirização da mão-de-obra", a responsabilidade tratada aqui, é subsidiária e, não solidária.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP
LOCAÇÃO COMERCIAL - AÇÃO RENOVATÓRIA - AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - RENOVAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - ACCESSIO TEMPORIS -PRAZO DA LOCAÇÃO INFERIOR A CINCO ANOS -SENTENÇA ANULADA - PROCESSO E...
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